Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Colossal número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preços públicos, dada a sua essencia de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Este Fundo Garantidor por Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste A cerca de este valor do indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste por conteúdos direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há Ainda mais de um ano, por meio do uma ação civil..

Este roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou qual, por mais do 31 anos, teria sido obrigado Postalis Luiz Gustavo Bichara a prestar serviçESTES literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano de recuperaçãeste, q..

Dentro de uma livraria o plágio pode não manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

A única condiçãeste legitimadora para a utilizaçãeste dos depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar de que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não seja este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

Embora ainda não possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal A respeito de o poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade do cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

Este ano por 2016 começou utilizando uma mudança importante para o Comércio por advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, qual foi natural-Aspecto por e..

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